Déficit primário será menor que o esperado

Brasília – O Tesouro Nacional apontou ontem que o déficit primário brasileiro em 2020 ficará menor que o apontado em suas últimas estimativas, afetado pelo alto volume de recursos empoçados, de quase R$ 35 bilhões.

O chamado empoçamento ocorre quando recursos são liberados para pagamento, mas não são executados pelos ministérios por uma série de amarras e vinculações.

A mensagem veio na divulgação do resultado primário de novembro, que ficou melhor que o esperado: o governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit de R$ 18,241 bilhões no mês, ajudado pelo recolhimento de impostos que haviam sido diferidos por conta da crise com o coronavírus.

Em pesquisa Reuters com analistas, a projeção era de um déficit de R$ 21,8 bilhões.

De um lado, a receita líquida do governo central subiu 6,5%, em termos reais, sobre igual mês do ano passado, a R$ 113,140 bilhões.

Já as despesas totais avançaram 6,4% na mesma base de comparação, a R$ 131,381 bilhões, mais uma vez impactadas pela execução de medidas de combate à pandemia do coronavírus, que alcançaram R$ 18,5 bilhões.

Somente com o auxílio emergencial foram gastos R$ 17,8 bilhões, segundo o Tesouro.

No acumulado de janeiro a novembro, o rombo nas contas públicas foi de R$ 699,105 bilhões, contra R$ 80,428 bilhões em igual etapa de 2019. Em 12 meses, o déficit primário é de R$ 732,9 bilhões.

Para o ano, o Ministério da Economia havia previsto na semana passada que o déficit primário do governo central seria de R$ 831,8 bilhões, ou 11,5% do PIB.

Ontem, contudo, o Tesouro reconheceu que o número efetivamente alcançado deverá ser menor, “em função do elevado volume observado de empoçamento de recursos (R$ 34,8 bilhões ao final de novembro), bem como da menor execução de despesas obrigatórias em relação à sua previsão”.

“Valor é bastante elevado, tende a ficar assim em dezembro também, posto que não vemos nenhum evento que possa reduzir esse empoçamento”, disse o secretário do Tesouro substituto, Otavio Ladeira, em coletiva de imprensa.

Na dianteira do empoçamento até novembro aparece o Ministério da Cidadania, com R$ 8,3 bilhões, seguido pelo Ministério da Educação (R$ 6 bilhões) e da Saúde (R$ 5,4 bilhões).

A título de comparação, o governo fechou o ano passado com empoçamento de R$ 17,4 bilhões.Por causa do estado de calamidade pública em função do surto de Covid-19, o governo não precisará cumprir em 2020 a meta de déficit primário, de R$ 124,1 bilhões.

Incertezas – Olhando para 2021, o Tesouro reconheceu que há “aumento recente das incertezas” sobre uma segunda onda de Covid-19.

Neste quadro, o Tesouro renovou o apelo pela realização de reformas, já que o país possui pouco espaço fiscal para adoção de novas medidas para enfrentamento da crise.

“Mantém-se a recomendação de que a necessária retomada do processo de consolidação fiscal passa pela garantia de que despesas temporárias não se tornem permanentes e pela discussão sobre o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias”, disse o Tesouro, em sumário executivo.

“É preciso garantir a redução das incertezas sobre a trajetória futura do gasto público e robustecer as regras fiscais, como o teto de gastos”, acrescentou. (Reuters)