Bolsa Família pode ser reajustado para R$ 400

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o governo tenta elevar o valor médio dos benefícios do Bolsa Família para R$ 400, apesar de não haver previsão de recursos para isso até o momento, e reiterou que estuda a criação de um vale-gás bancado pela Petrobras para as famílias do programa.

Em entrevista a uma rádio do Rio Grande do Norte, Bolsonaro afirmou que o programa social terá um valor médio de “no mínimo R$ 300 “, e que poderia chegar a R$ 400.

“A média hoje em dia está em R$ 192 reais. Nós vamos levar para no mínimo a R$ 300, podendo chegar a R$ 400. Porque houve uma inflação sim no Brasil, no mundo todo”, disse Bolsonaro. “Eu tenho buscado com a equipe econômica, dentro da responsabilidade. O ideal seria R$ 400 o novo valor.”

Mais tarde, Bolsonaro aproveitou a cerimônia de posse de Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil para colocar mais pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Sabemos que junto com a pandemia, também junto com o problema que vivemos no momento da crise hídrica, bem como a geada que atacou em especial os estados mais ao sul e centro-oeste, vêm a inflação de alimentos, e os mais pobres têm uma dificuldade enorme do seu sustento”, disse Bolsonaro.

“Com o coração grande do Paulo Guedes e sua equipe, com o trabalho agora de Ciro, com o João Roma, encarregado da pasta (Cidadania), estamos aprofundando de modo que tenhamos um novo programa, Auxílio Brasil, de pelo menos 50% maior que o Bolsa Família. Eu falo 50% porque os outros 50% vou deixar para o Paulo Guedes anunciar”, acrescentou o presidente.

O governo não fechou ainda o valor do reajuste porque a equipe econômica propõe um aumento de 50% do valor médio, o que elevaria dos atuais R$ 192 para pouco mais de R$ 285. De olho nas eleições de 2022, Bolsonaro já exigia R$ 300 e agora fala em até R$ 400.

A intenção inicial da Economia era que o valor médio ficasse em R$ 250, mas Bolsonaro passou a exigir R$ 300. Até agora, as contas da economia apontam ainda para menos que isso e, na verdade, nem esse valor está garantido.

De acordo com informações repassadas à Reuters por fontes do Ministério, o aumento exponencial do valor dos precatórios para 2022 –dívidas de decisões judiciais que a União precisa pagar– ocupa os recursos do Orçamento previstos para o reajuste. Daí a necessidade de aprovação da chamada PEC dos Precatórios, que vem sendo defendida como essencial por Guedes.

A PEC prevê a possibilidade de o governo parcelar o pagamento dos precatórios, especialmente os de valores mais altos, na casa dos milhões de reais. Críticos da proposta apontam que ela abre caminho para o governo despejar recursos em ano eleitoral e ainda permite um calote nos precatórios, o que o governo nega.

O governo alega que, sem a aprovação da PEC não há espaço para reajustar o programa, enquanto o presidente e parte do centrão pressionam por um reajuste ainda maior do que o previsto.

De acordo com as informações obtidas pela Reuters, a medida provisória de reestruturação do programa –que deve ter o nome mudado para Auxílio Brasil– não deve prever o valor para o reajuste.

Vale-gás – Bolsonaro voltou a dizer, ainda, que a Petrobras teria um fundo de R$ 3 bilhões para financiar a criação do vale-gás, outro programa que está sendo gestado, em que um botijão seria dado a cada dois meses a famílias participantes do Bolsa Família.

“A Petrobras tem lá um fundo de mais ou menos R$ 3 bilhões para fazer um programa nesse sentido. Está bastante avançada essa proposta. Tem pequenos acertos… A Petrobras não é minha, tem o privado também. Estamos negociando isso daí”, disse.

A empresa negou no fim de semana que haja decisão sobre montantes em eventuais programas.

“Não há definição quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas. Qualquer decisão estará sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia”, disse a estatal em comunicado divulgado no último fim de semana. (Reuters)