Carga tributária bruta do governo geral fica em 32,44% do PIB em 2023

A carga tributária bruta do governo geral atingiu 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, o equivalente a R$ 3,521 trilhões, informou na quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em relatório divulgado pela manhã, o órgão informou que esse resultado representa queda de 0,64 ponto percentual do PIB em relação a 2022, quando a carga tributária bruta do governo geral como proporção do PIB atingiu o pico da série histórica, iniciada em 2010.

Os dados do Tesouro são uma estimativa antes da publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil pela Receita Federal. O governo geral engloba governo central, governos estaduais e municipais. Na separação por esfera de governo, a carga tributária do governo central teve queda de 0,41 ponto percentual do PIB, a 21,99%. Já a dos governos estaduais teve redução de 0,36 ponto, a 8,12% do PIB, enquanto os governos municipais apresentaram aumento de 0,14 ponto, para 2,32% do PIB.

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Segundo o Tesouro, no âmbito do governo central, um aumento nas receitas com o imposto de renda retido na fonte foram compensados por diminuição das receitas com o imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e a Contribuição social sobre lucro líquido (CSLL). “Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a dezembro de 2023 contra R$ 42 bilhões no mesmo período de 2022”, explicou o órgão no comunicado.

Na esfera estadual, a redução da carga tributária refletiu principalmente uma queda de 0,44 ponto percentual do PIB de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto, nos governos municipais, o aumento da carga bruta foi resultado do aumento da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).