5 vantagens de entregar a declaração do Imposto de Renda nos primeiros dias

São Paulo – O envio da declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta-feira (15). Mas será que vale a pena correr e entregar o IR logo nos primeiros dias do prazo? Para os especialistas ouvidos pela reportagem, há vários motivos para se adiantar.

No ano passado, a Receita Federal recebeu 1.050.023 declarações no primeiro dia, número recorde e que superou com sobras os 372.419 documentos enviados no mesmo período de 2022.

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Veja as 5 vantagens:

1- Receber a restituição antes

“A vantagem [de entregar nos primeiros dias] é a possibilidade de receber rápido a restituição, caso você tenha uma quantia para receber. No primeiro lote, será difícil, mas ele já pode entrar nos lotes seguintes, caso tenha optado pela declaração pré-preenchida ou Pix”, afirma Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade.

A restituição será paga em cinco lotes, sendo o primeiro em 31 de maio, último dia do prazo para entrega da declaração. Há uma lista de prioridade para o pagamento, que segue esta ordem:

• Idoso com 80 anos ou mais
• Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave
• Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
• Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix

Para entrar no primeiro lote, a pessoa tem de entregar a declaração até a primeira quinzena de maio, quando a Receita fecha a relação dos que receberão o valor.

No ano passado, os contribuintes que não faziam parte da lista de prioridades só entraram na relação a partir do terceiro lote. “Para quem precisa do dinheiro, vale a pena correr e entregar a declaração mais cedo”, diz Domingos.

2- Mudança no modelo de tributação

“Outra vantagem é a possibilidade de fazer correções e alterar o modelo de tributação”, afirma Marcos Hangui, especialista em Imposto de Renda da King Contabilidade. Pelas regras, o contribuinte pode mudar o modelo de tributação de simplificado por deduções legais – e vice-versa – até o dia 31 de maio. Depois, se retificar, não há essa opção.

Com o preenchimento antecipado, o contribuinte pode checar, por exemplo, se há conflitos entre os dados que ele tem em mãos com as informações que foram repassadas pelas fontes pagadoras para a Receita e que constam na declaração pré-preenchida.

Em 2023, contadores apontaram erros no modelo pré-preenhido em dados enviados por médicos, hospitais, bancos, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cartórios de imóveis e exchanges.

“Estamos repassando aquilo que nos passaram. É importante que o contribuinte confira, pois a responsabilidade pelas informações na entrega da declaração é do contribuinte”, afirma José Carlos Fonseca, superintendente nacional do Imposto de Renda.

3- Corrigir erros da malha fina

Outra vantagem para quem se antecipa é a possibilidade de saber se a declaração caiu na malha fina, já que a Receita divulga normalmente uma semana após a entrega se o contribuinte teve os dados retidos e terá de justificar possíveis divergências.

“O contribuinte pode olhar no portal Centro de Atendimento Virtual (e-CAC). Se ele caiu na malha fina, a Receita explica o motivo e ele tem mais tempo para entender se fez a coisa certa ou errada, procurar as informações e resolver a irregularidade”, afirma Domingos.

De acordo com a Receita, 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina em 2023, o que representa 3,1% do total.

O maior motivo foi erro na dedução de despesas (58,1%), principalmente os gastos médicos (42,3%), quando a pessoa inclui um pagamento que não atende à regra —por exemplo, gastos com nutricionista não são aceitos se não tiverem orientação médica— ou não tem o recibo ou nota fiscal para comprovar a despesa.

Omissão de rendimentos (27,6%), divergência dos valores do IR retidos na fonte (10%) e deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de valores em declarações de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente pagos (4,3%) são outros motivos que levaram o contribuinte a cair na malha fina.

4- Não há risco de perder o prazo

“A declaração antecipada também evita a perda de prazo e o estresse dos últimos dias com possíveis problemas sistêmicos”, afirma Hangui, referindo-se a eventuais falhas técnicas que possam ocorrer no site da Receita no último dia de entrega.

Quem é obrigado a declarar e envia atrasado os dados ao fisco paga uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do valor do imposto devido.

5- Correção pela Selic é maior para quem envia depois

Mas quem deixa para o fim do prazo pode haver uma vantagem, caso ele tenha um valor a receber da Receita. É que a correção desta quantia é feita pela Selic (taxa básica de juros), que hoje em 11,25% ao ano, mas que vem tendo cortes seguidos de 0,5 ponto percentual.

“Mesmo que a Selic reduza, dificilmente você consegue um investimento que remunere mais do que esta taxa. Se a pessoa não precisa do dinheiro, pode ser uma boa, desde que faça antes a declaração, deixe pronta e só deixe pendente a entrega para os últimos dias”, afirma Domingos.

(Fernando Narazaki)