TST fecha ano com avanço no julgamento de processos

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai encerrar 2021 com diversas realizações. Além de garantir a segurança jurídica nas relações trabalhistas, com julgamentos céleres e uniformes – missão principal da Corte -, os últimos 12 meses também contaram com campanhas institucionais, investimento em tecnologia, aposentadorias e posse de novos ministros, sem falar no aumento da produtividade em relação ao ano de 2020.

Segundo a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, a pandemia não impediu o órgão de exercer sua atribuição com excelência. “A abertura do ano judiciário foi marcada pelo compromisso e com a superação de desafios em relação à pandemia da Covid-19. Entre as metas para o ano, elencamos o avanço e a consolidação do projeto de produção de provas por meios digitais e o Prêmio Cooperari, além de investimentos em inovação tecnológica. Neste encerramento de ano, conseguimos cumprir nossa missão com qualidade, sempre com o objetivo de entregar o melhor serviço possível à sociedade”, declarou.

Em 2021, foram adotadas diversas ações de investimento em tecnologia, como o uso e regulamentação de sistemas e participação em iniciativas governamentais. A presidente do TST inclusive destacou o uso de tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 1º de fevereiro, a plataforma Zoom é o sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento. A medida foi anunciada no final de 2020 e adotada nacionalmente por toda a Justiça do Trabalho. O órgão também regulamentou o Balcão Virtual, para atendimento ao público por videoconferência, que tornou permanente o atendimento virtual no Poder Judiciário.

Em março, foi instituída a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que visa regular a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas, bem como no relacionamento do tribunal com seus diversos públicos. Em abril, o órgão passou a contar com a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que, reformulada, buscou viabilizar uma melhor gestão de recursos, riscos e benefícios, com o intuito de maximizar a entrega de valores às partes interessadas.

O TST também integra o Centro de Inteligência do Poder Judiciário, instalado em abril, com o objetivo de promover consultas, pesquisas de opinião e audiências públicas para efetivar a prestação jurisdicional e acelerar a tramitação dos processos. Por fim, o site ganhou um botão para aceitar termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Ainda fazem parte das iniciativas de tecnologia os dois acordos de cooperação técnica firmados entre Justiça do Trabalho e CNJ, um acordo para desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial firmado com a Universidade de Brasília (UnB), a instalação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no órgão e o uso de biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas.

Julgamentos híbridos – Devido à pandemia, foram tomados todos os cuidados para o retorno ao trabalho presencial. Em outubro, teve início a primeira etapa intermediária de retorno ao trabalho de servidores e colaboradores, com sessões de julgamentos híbridas. Passou a ser exigido o comprovante de vacinação para ingresso e circulação no órgão. As dependências foram sinalizadas nos pontos de maior circulação de pessoas e os corredores do prédio também ganharam sinalização para orientação quanto às determinações de locomoção pelo lado direito.

Em fevereiro, a retomada ao trabalho será ampliada, com a liberação de acesso ao público externo e a realização de sessões de julgamento de todos os órgãos judicantes em regime híbrido.

A ministra Maria Cristina Peduzzi defendeu a valorização de profissionais de saúde em documentário sobre a Covid-19. “Reconhecer os profissionais da saúde, bem como aqueles que atuam na área científica, na pesquisa e na produção de vacinas, é dever de todos nós como cidadãos”, enfatizou na ocasião.

O primeiro semestre foi encerrado com aumento 4% no índice de processos julgados e investimentos em tecnologia.

Foi instituído o Programa de Integridade no tribunal, com o objetivo de disseminar e implementar a cultura de integridade e promover medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes e demais irregularidades, bem como à correção das falhas sistêmicas identificadas. Além disso, a Política de Gestão da Inovação em Tecnologia da Informação (TI), instituída em dezembro, visa aprimorar as atividades por meio da difusão da cultura da inovação, da modernização de métodos e de técnicas de desenvolvimento dos serviços, seja de forma coletiva ou por meio de parcerias.

Campanhas – O tribunal também participou de diversas campanhas institucionais da Justiça do Trabalho. Em abril, a campanha “Em conjunto: a construção do trabalho seguro depende de todos nós” divulgou vídeos e posts nas redes sociais para conscientizar e mobilizar empresas, instituições públicas e privadas, empregadores e trabalhadores a atuarem de forma conjunta no período de crise. A campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!” colocou a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil entre os assuntos mais comentados (trending topics) do Brasil por mais de quatro horas no dia 11 de junho.

Em setembro, foi a vez da Semana da Conciliação e Execução Trabalhista, que uniu conciliação e execução em um único evento nacional e movimentou mais de R$ 1,8 bilhão, com mais de 200 mil pessoas atendidas no período. (Com informações do TST).