Zema solicita prorrogação do estado de calamidade

O governador Romeu Zema solicitou, nessa quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de dezembro deste ano, em decorrência da extensão dos problemas provocados pela pandemia de coronavírus.

“Gostaria que a Casa analisasse o pleito encaminhado hoje, tendo em vista que teremos muito trabalho pela frente para combater este inimigo invisível. Ainda não passamos pelo pico da pandemia em Minas. Contar com um novo prazo é importante para que o Estado continue implementando novas medidas”, reforçou o governador.

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, assumiu o compromisso de pautar, na próxima semana, a renovação da Resolução 5529, de 25 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública.

“O mineiro e a mineira devem ter a tranquilidade de que o governo dará continuidade às ações de combate ao coronavírus. Nós sabemos da importância da permanência do decreto e sabemos do empenho e agilidade do Estado na adoção de medidas em um momento tão difícil”, disse.

O pedido feito ao Parlamento, por videoconferência, foi durante a entrega do primeiro relatório trimestral detalhado de evolução da receita e da despesa do Estado durante a pandemia, e também das ações realizadas no período. As informações contidas no documento compreendem o intervalo de 25 de março a 25 de junho.

O documento, de mais de 200 páginas, contém dados e ações de todas as secretarias e aborda questões como investimento em leitos, hospital de campanha e respiradores em todo o estado, além de informações de estratégias como o Plano Minas Consciente, Protege Minas e Bolsa Merenda.

Com relação ao contexto financeiro, o relatório traz números importantes sobre o comportamento do caixa do governo do Estado nos três primeiros meses da pandemia.

Finanças – Frente a um cenário de incertezas, o governo de Minas iniciou, em março, um plano de contingenciamento de gastos e diretrizes para redução de despesas não essenciais ajustadas ao momento.

Com boa parte dos servidores do Estado no sistema de teletrabalho e o corte de aluguéis, diárias, passagens, despesas de custeio, dentre outras, estima-se que seja possível reduzir o gasto em R$ 4,3 bilhões até dezembro deste ano, como forma de minimizar o impacto no caixa do Executivo estadual.

Apesar das quedas consecutivas na receita, o Estado honrou compromissos junto aos servidores e às cidades mineiras, cumprindo, em dia, o acordo firmado com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

Foram pagas, integralmente, todas as parcelas devidas referentes ao transporte escolar, totalizando R$ 121,2 milhões, e destinados, somente em 2020, R$ 1,396 bilhão aos municípios e ao Fundeb.

Saúde – Na área da saúde, o governo estadual investiu em ações, serviços e infraestrutura para melhorar e ampliar a assistência necessária aos pacientes. O cenário da pandemia é acompanhado 24 horas e as medidas de restrições são adotadas conforme a situação de cada localidade.

Desde fevereiro, houve acréscimo de 61,72% no número unidades de terapia intensiva (UTI) da rede pública do Estado, passando de 2.072 para 3.351 neste momento. A maior parte da ampliação foi no interior. Em relação aos clínicos, já são 12.928 leitos habilitados, 1.303 a mais do que havia em fevereiro (11.625).

Outra medida de enfrentamento à doença foi a construção do Hospital de Campanha, instalado no Expominas, em Belo Horizonte. Considerada uma reserva técnica, a ser acionada em caso de esgotamento do sistema de saúde, a unidade conta com 768 leitos, sendo 740 de enfermaria e 28 de estabilização.

O investimento total é de R$ 5,3 milhões, sendo que 80% desse montante foi obtido por doações. O valor unitário dos leitos foi de R$ 6.901,05.

Usados em pacientes graves, novos respiradores serão entregues nos próximos dias em todo o Estado.

Ao todo, o governo adquiriu 1.047 respiradores, resultado de compra financiada com parte do valor depositado em juízo pela Samarco e suas controladoras (Vale e BHP), a título de compensação pelo rompimento da barragem da mineradora em 2015, em Mariana. Além dos novos, há os equipamentos recuperados pelo Estado.

O governo cita também o Protege Minas, programa que garante a compra de equipamento de proteção individual a preço de custo por parte dos municípios. Já são 101 municípios que aderiram ao programa. Até o momento, o valor total executado pelas prefeituras é de cerca de R$ 20 milhões.

Além disso, o foi criado para orientar a retomada gradual e segura das atividades econômicas no Estado, o Plano Minas Consciente já teve adesão de 176 municípios mineiros, abrangendo mais de 4 milhões de habitantes. (Agência Minas)