A relevância do registro da marca

Pode-se definir a marca como aquilo que identifica sua empresa, seu negócio e/ou seu produto dos demais concorrentes no mercado.

Com efeito, a marca confere uma identidade própria e, com isso, possibilita que seja reconhecida e difundida com o fito de alcançar renome e conquistar clientela.

Além disso, a marca possui valor e, por seu turno, é considerada como “bem móvel” para todos os efeitos de direito, conforme dispõe o artigo 5º da Lei da Propriedade Industrial brasileira nº 9.279/96 que rege a matéria e, portanto, trata-se a marca de um “ativo” para sua empresa e deve ser visto desta forma.

Todavia, não raras vezes, muitos negligenciam o registro da marca do seu negócio, em face do desconhecimento de sua importância ou por não compreender bem o real valor de uma marca e, dessa forma, correm um enorme risco de perdê-la, porquanto poderá um terceiro vir a utilizar sua Marca e, até mesmo, registrá-la junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

Os riscos de não se levar a registro uma marca são inúmeros, conquanto uma marca não registrada pode se tornar genérica para as pessoas, construindo uma imagem negativa da empresa que, na opinião pública, não possui reconhecimento no segmento em que atua. Isso pode macular a imagem da empresa por falta de autenticidade.

Além disso, dentre outros riscos de não registrar uma marca, destacam-se aqueles de não ter direito exclusivo de uso sobre ela e deixá-la desprotegida em relação à concorrência.

Por outro lado, o ato de registrar a marca, a adiciona na contagem da mensuração do valor da empresa, aumentando o valor percebido perante investidores e valor final das ações, aplicações e vendas.

Nos dias atuais, como consequência da grande utilização da rede mundial de computadores como instrumento para divulgação e prospecção de negócios, evidencia-se ainda mais a importância do registro da marca para garantir o sucesso de seu empreendimento, num mercado virtual sem restrições geopolíticas.

Destarte, o registro de uma marca representa um meio de proteção jurídica para um produto, serviço e/ou empresa, uma vez que é o que garante e confere ao empreendedor o título de proprietário da marca e de seus direitos econômicos inerentes.

Portanto, registre sua marca, antes que outro o faça!