Portaria vai ajudar a reduzir desperdício no País

Para especialistas, fim de exigência do prazo de validade para categoria diminuirá burocracia a produtores e ampliará acesso da população

6 de agosto de 2022 às 0h30

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Identificação de qualidade de produto embalado para consumo é considerada fácil por ser um item in natura | Crédito: Guilherme Martimon/Mapa

Com mais de 60 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, a medida que dispensa a obrigatoriedade da indicação do prazo de validade em vegetais frescos embalados, além de reduzir a burocracia para os produtores rurais, vai contribuir para a redução do desperdício de alimentos. Com a menor perda e maior disponibilidade, também pode ocorrer queda dos preços, permitindo maior acesso da população aos alimentos altamente nutritivos.

Anunciada na última semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Portaria nº 458 dispensa a obrigatoriedade da indicação do prazo de validade em vegetais frescos embalados. A norma altera a Instrução Normativa nº 69/2018 e entra em conformidade com a Resolução RDC nº 259/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que já previa a dispensa dessa informação.

De acordo com o gerente de Agronegócios do Sistema da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg), Caio Coimbra, o impacto na medida para os produtores rurais será sentido na redução da burocracia. Mas terá um papel fundamental para a diminuição do desperdício de alimentos.

“Do ponto de vista do produtor é uma burocracia a menos. Quando o alimento é fresco e embalado, você tem a percepção se ele está bom para o consumo ou não, dispensando a necessidade de validade. Para a população, que será a mais beneficiada, a data colocada no alimento, muitas vezes, não é o prazo real do alimento e faz com que muitos produtos sejam perdidos”.

A medida é importante no combate ao desperdício de alimentos, pois anualmente toneladas de frutas são perdidas no Brasil em razão da expiração do prazo de validade, sem que, no entanto, estejam impróprias para o consumo. Fora do prazo de validade, todos os produtos tinham que ser descartados.

“No Brasil são milhões de pessoas na pobreza, e uma grande parcela das frutas e vegetais frescos – importantes itens da alimentação e da segurança alimentar e nutricional – é descartada em boas condições. Com a desburocratização, feita com segurança e chancelada pela Anvisa, a gente só tem a ganhar como sociedade. Se tem mais produtos no mercado, você tem redução de preços ao consumidor final, permitindo que as classes mais baixas, D e E  acessem alimentos que, na prática, não acessariam”, disse Coimbra.

A nutricionista Marianne Fazzi explica que a dispensa da obrigatoriedade do prazo de validade é boa. “Alguns alimentos produzidos pela agricultura, para facilitar o transporte, precisam de embalagens, como uvas, mirtilo, morango, alface. Todo alimento que tem uma embalagem precisa ter uma validade, que quando vencida obriga o descarte, causando bastante desperdício, porque nem para doação o alimento pode ir. Muitas vezes, o alimento não está estragado e é jogado fora”.

Ainda segundo Marianne, por ser um produto in natura, é muito fácil para o consumidor identificar se o produto está apto ou não para o consumo. 

“O consumidor precisa olhar a casca, a cor e a firmeza do produto. Todo alimento in natura  precisa estar firme, não pode se desfazer nas mãos e nem estar murcho, tem que estar com cheiro característico, inteiro e com cor habitual. Olhando as características, conseguimos identificar se está bom para o consumo. É muito fácil identificar, então, a portaria vem para reduzir o impacto do desperdício do Brasil, que é muito grande. Cerca de 40% de tudo que é produzido no Brasil, segundo a FAO, é jogado fora”.

Índice de preços globais recua em julho

Londres – O índice de preços mundiais da agência de alimentos das Nações Unidas caiu novamente em julho, afastando-se ainda mais dos recordes atingidos em março.

O indicador da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que acompanha as commodities alimentares mais comercializadas globalmente, teve uma média de 140,9 pontos no mês passado, contra 154,3 pontos (valor revisado) em junho.

O número de junho havia sido calculado anteriormente em 154,2 pontos.

O índice de julho ainda é 13,1% superior ao do ano anterior, impulsionado pelo impacto da invasão da Ucrânia, clima adverso e altos custos de produção e transporte.

“O declínio nos preços das commodities alimentares frente a níveis muito altos é bem-vindo, no entanto, muitas incertezas permanecem”, disse o economista-chefe da FAO, Maximo Torero.

Uma perspectiva econômica global sombria, a volatilidade da moeda e os altos preços dos fertilizantes – que podem afetar a produção futura e os meios de subsistência dos agricultores – representam sérias pressões para a segurança alimentar global, disse ele.

Os índices de preços de óleos vegetais, açúcar, laticínios, carnes e cereais registraram quedas em julho. O trigo recuou 14,5%, em parte devido a um acordo firmado para desbloquear as exportações de grãos de portos do Mar Negro.

O índice de preços do milho caiu 10,7% em julho, também refletindo o acordo Rússia-Ucrânia, bem como o aumento da disponibilidade sazonal dos principais produtores Argentina e Brasil, disse a FAO. (Reuters)

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