Atividades de todos os setores industriais estão liberadas em MG

Uma deliberação do Comitê Extraordinário Covid, do governo de Minas, foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado, liberando o funcionamento de todos os setores da indústria mineira e segmentos que compõem as cadeias produtivas, durante a vigência da chamada onda roxa.

O comitê entendeu que todas as atividades industriais são fundamentais para o funcionamento dos outros setores considerados essenciais nessa faixa de restrição. Representantes da indústria comemoram a decisão que, segundo eles, contribuirá para a manutenção de empregos e crescimento do setor.

A onda roxa, considerada a fase mais restritiva do Programa Minas Consciente, está em vigor em todos os 853 municípios do Estado desde ontem e vale, em princípio, até o dia 1º de abril. Nesta fase, as cidades devem seguir medidas mais severas, sendo permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais, com toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana. A circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários de estabelecimentos e serviços considerados essenciais, entre os quais estão todos os setores da indústria, conforme a Deliberação nº 139, publicada ontem no “Minas Gerais”.

“Conseguimos sensibilizar o governo. Explicar que a interdependência entre os setores essenciais industriais, na verdade, torna toda a indústria essencial. Não se produz um alimento, por exemplo, sem plástico e alumínio para embalagem, sem papelão, rótulo para a etiqueta ou sem outros produtos industriais que compõem o alimento. Não se produz sem a devida manutenção dos equipamentos, sem peças de reposição, sem o abastecimento com combustível. Ou seja, toda a indústria é entrelaçada. Nossos estudos econômicos demonstraram essa relação”, disse ontem o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe.

Interdependência

Roscoe considera que a medida do governo de Minas reduz a insegurança jurídica em relação ao funcionamento de várias atividades durante a onda roxa. “Fica muito claro para prefeitos e também para outras autoridades que toda a indústria está acobertada. Dessa maneira, não iremos paralisar atividades produtivas e interromper o fluxo de abastecimento de nossa sociedade. As pessoas poderão ficar em casa com a garantia de que terão seu abastecimento de produtos essenciais garantido”, ressaltou.

O presidente da Fiemg alertou sobre a importância de as empresas redobrarem as medidas de segurança e protocolo nesta fase, considerada a mais crítica da pandemia em Minas. “Isso é necessário para que continuemos sendo exemplo. Não tivemos nenhum caso grave de contaminação de Covid nas nossas indústrias”, enfatizou.

Medida provisória

Ainda de acordo com Flávio Roscoe, um novo apoio às empresas deve ser anunciado nos próximos dias pelo governo federal. De acordo com o presidente da Fiemg, uma medida provisória (MP) nos mesmos moldes da MP 936/2020 possibilitará redução e suspensão de jornada de trabalho, entre outros aspectos.

“Na primeira fase da pandemia, a MP 936 ajudou a preservar 12 milhões de empregos. Essa nova medida, nos mesmos moldes, dará tranquilidade àquelas empresas que estão paralisadas, para não demitir. Estamos ainda solicitando medidas excepcionais, que permitam antecipação de férias e feriados, suspensão de obrigação de saúde e segurança durante a pandemia, banco de horas e teletrabalho sem burocracia. E também uma medida de maior impacto, que traga segurança jurídica nas relações de trabalho”, adiantou.